Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos

Ela tem dois filhos, mora em Brasília desde 2001, e só agora vai ter uma certidão de nascimento.

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório

Atuou como relator ad hoc o senador João Pedro (PT-AM).

Quarta Turma define competência administrativa para registro de contratos marítimos

registro de todos os contratos marítimos é do tabelião e oficial de registro de contrato marítimo.

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.

Oficial de registro de imóveis terá de indenizar por negligência

TST afasta exigência de registro para enquadramento de radialista

Regulamentação prevê adicionais por acúmulo de funções e jornada especial de trabalho, entre outros dispositivos

O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil

STJ vem firmando jurisprudência sobre o tema, com julgados que inovam nessa área do Direito de Família

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Registro de furto em DP não gera danos morais

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém nulidade de registro da marca Megamass

Para os ministros, o fato de a marca brasileira pleitear e obter o registro em uma categoria

Ação de retificação de registro civil. Inclusão de apelido. Possibilidade. Maior notoridade.

. sentença proferida pela MMª Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Juína que julgou improcedente o pedido formulado na Ação de Retificação de Nome.

Falsa Cooperativa. Ausência de Registro na OCB. Reconhecimento do Vínculo.

Pedido de Cancelamento de Averbações

Requerimento para cancelamento de averbações.

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da

Pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil é marcado por tumulto na Câmara

registro, virou o palco de uma troca de insultos entre os dois grupos.